PROCURAÇÃO PÚBLICA E SUBSTABELECIMENTO

Na dinâmica complexa do mundo jurídico, a Legalpha está aqui para simplificar o processo de Procuração Pública e Substabelecimento. Compreendemos a importância desses procedimentos e oferecemos serviços especializados para garantir que cada etapa seja realizada com eficiência e segurança.

O Que é Substabelecimento?
O substabelecimento é a transferência de poderes conferidos por meio de procuração a outra pessoa. O outorgante tem a opção de autorizar ou não que o outorgado transfira esses poderes a terceiros.

Quando permitido pela procuração original ou quando não há vedação ao substabelecimento, o detentor dos poderes pode, se necessário, transferi-los a terceiros por meio de outra procuração específica. Recomendamos que o procurador informe previamente o outorgante sobre seu interesse em substabelecer os poderes recebidos, garantindo transparência e conformidade.

Tipos de Substabelecimento:

1.Total e Parcial:
•Total: O procurador transfere todos os poderes recebidos a outra pessoa.
•Parcial: A transferência é limitada a certos atos específicos, com delimitação clara dos poderes substabelecidos.

2.Com e Sem Reserva de Poderes:
•Com Reserva de Poderes: Quem transferiu os poderes mantém a capacidade de utilizá-los quando necessário.
•Sem Reserva de Poderes: A transferência é integral, e o mandatário renuncia ao poder de representação, desvinculando-se da procuração.

Na Legalpha, entendemos que cada detalhe importa. Simplificamos o processo de Procuração Pública e Substabelecimento, garantindo que você esteja amparado por um serviço eficiente e confiável. Agende uma consulta hoje mesmo e confie na Legalpha para cuidar dos seus interesses jurídicos com excelência.